O feriado no sábado é um assunto que gera muitas dúvidas tanto em colaboradores quanto em gestores. Afinal de contas, ele conta como folga oficial? Precisa ser compensado? O colaborador tem direito a outro dia de descanso?
A legislação trabalhista brasileira nem sempre é clara nesse ponto, o que pode causar confusão em áreas como RH, DP e gestão de equipes operacionais. Por isso, o desafio vai além do jurídico: envolve planejamento financeiro, produtividade e até impacto em despesas de viagem.
Se você tem dúvidas sobre como lidar com o feriado no sábado, preparamos este artigo. Portanto, acompanhe conosco e saiba o que a CLT realmente diz sobre isso, as diferenças entre feriados nacionais, estaduais e municipais e como sua empresa pode se organizar melhor.
Aproveite e descubra como a Paytrack pode ajudar sua empresa a aumentar a eficiência na gestão de viagens e despesas corporativas:
O que diz a CLT sobre feriado no sábado?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não determina compensação automática quando um feriado cai no sábado. Isso porque, do ponto de vista legal, um feriado é um dia de repouso garantido por lei, independentemente de coincidir com o final de semana. Ou seja, apesar da legislação assegurar o descanso, não há obrigatoriedade de folga extra quando o feriado recai sobre um sábado.
Segundo o artigo 70 da CLT, os feriados civis e religiosos de acordo com a legislação vigente são considerados dias de descanso. Contudo, a lei não prevê substituição automática desse descanso quando ele eventualmente ocorre fora do expediente padrão da empresa.
No entanto, esse contexto pode variar de acordo com a jornada de trabalho de um colaborador e o que estiver definido em acordos ou convenções coletivas da categoria. Empresas nas quais a jornada padrão inclui o sábado podem estar sujeitas a regras diferentes, especialmente em contratos com carga horária distribuída de segunda a sábado.
Quando a empresa precisa compensar o feriado no sábado?
Não, a compensação de feriado no sábado não é obrigatória por lei, a menos que exista previsão em acordos ou convenção coletiva. A CLT considera o feriado como um dia de descanso garantido, mas não determina sua reposição se ele cair fora dos dias úteis da jornada contratual do colaborador.
A seguir, confira qual é a relação entre a jornada de trabalho adotada por uma empresa e o feriado no sábado:
Empresas com jornada de segunda a sexta-feira
Quando uma empresa adota a carga horária distribuída entre segunda e sexta-feira, o sábado já não integra a jornada de trabalho. O que isso quer dizer?
Se um feriado coincidir com o sábado, não existe qualquer tipo de prejuízo para o colaborador. Além disso, não há a necessidade de compensação por parte da empresa, visto que ele já descansaria no final de semana.
Empresas com jornada de segunda a sábado
Agora, para companhias que operam com jornada de 44 horas semanais (com o sábado como dia útil), o colaborador deixará de trabalhar nesse feriado como em qualquer outro dia que coincide com um feriado.
Nesse caso, também não há a necessidade de compensação de dias ou horas. O que ocorre é apenas a suspensão das atividades por força da data comemorativa.
Quando a compensação pode ser exigida?
Existem algumas situações que podem exigir a folga compensatória, banco de horas ou outros tipos de ajustes. No entanto, para que isso aconteça, é necessário que ela esteja:
- Prevista em acordo ou convenção coletiva;
- Incorporada à política interna de jornada da empresa;
- Negociada previamente entre empregador e sindicato.
Portanto, é essencial que áreas como RH e DP consultem o acordo coletivo da categoria antes de definir as escalas ou calendários com as folgas compensatórias de seus colaboradores.
Leia conosco: Hora extra em viagem a trabalho: guia sobre o assunto
Qual a diferença entre feriado nacional, estadual e municipal?
Entender a diferença entre feriados nacionais, estaduais e municipais é fundamental. Afinal, a empresa pode montar um planejamento mais assertivo, especialmente na hora de montar escalas, aprovar viagens, calcular adiantamentos e controlar despesas.
Portanto, ter o conhecimento que nem todo feriado vale para todos os lugares do Brasil evita dor de cabeça e possíveis ações trabalhistas também.
Abaixo, explicamos como cada tipo de feriado funciona e quais cuidados a sua empresa deve tomar para manter a conformidade e a previsibilidade:
Feriados nacionais
Os feriados nacionais são os únicos que devem ser seguidos por todas as empresas do país, sem exceção. A seguir, confira alguns dos principais exemplos:
- 7 de setembro – Independência do Brasil;
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida;
- 25 de dezembro – Natal.
Sendo assim, esses dias são considerados de descanso obrigatório, e as regras sobre pagamento em dobro e escalas especiais devem ser respeitadas se houver trabalho.
Feriados estaduais
Cada estado brasileiro pode instituir feriados que valem apenas dentro do seu território. Um dos principais exemplos é o dia 9 de julho em São Paulo, que celebra a Revolução Constitucionalista.
Por sua validade ser regional, as empresas com operações em múltiplos estados precisam ficar atentas à localização das unidades e CNPJs para garantir a gestão correta de escalas.
Feriados municipais
Os feriados municipais são instituídos pelas prefeituras. Ou seja, eles são válidos somente dentro da cidade que os estabelece. Um bom exemplo são os aniversários das cidades.
Além disso, é importante lembrar que cada município pode decretar até quatro feriados religiosos locais, de acordo com a Lei nº 9.093/1995.
Compreender essas diferenças é essencial, visto que elas podem impactar diretamente viagens corporativas, reembolsos e adiantamentos, caso colaboradores estejam em trânsito ou atuando fora da sede.
Qual o impacto do feriado no sábado em viagens e despesas corporativas?
Independentemente se um feriado cair no sábado ou em uma sexta/segunda-feira, o impacto nas operações vai muito além da folga. Isso vale, especialmente para empresas com alto volume de viagens corporativas.
Em organizações com colaboradores em trânsito, equipes externas ou escalas variáveis, os feriados alternam rotinas, aumentam custos e exigem ajustes no planejamento de ponta a ponta.
Portanto, acompanhe conosco como os feriados, principalmente os que caem próximos ao fim de semana, afetam diretamente as viagens e despesas corporativas:
1. Aumento nos custos logísticos
O primeiro impacto dos feriados nas viagens corporativas está no aumento dos custos. Afinal de contas, a alta demanda de viagens em vésperas de feriado faz com que as tarifas aéreas e de hospedagem aumentem.
Além disso, outros serviços como locação de veículos e transporte terrestres também tendem a ficar mais escassos ou mais caros.
Empresas que não antecipam suas reservas podem ter que arcar com gastos emergenciais e não previstos. Portanto, a previsibilidade é um fator que torna a gestão de viagens corporativas mais econômica.
2. Dificuldade na prestação de contas e controle de diárias
Viagens corporativas que atravessam feriados podem gerar diárias adicionais e exigir um controle personalizado, já que o colaborador pode não estar em atividade.
Isso exige da empresa a definição de parâmetros claros para processos como adiantamentos, bloqueios e políticas de reembolso. Isso, além de evitar fraudes, também aumenta a eficiência da gestão de viagens e despesas.
3. Maior chance de cancelamentos e no-show
Quem viaja a trabalho com muita frequência sabe que períodos de alta demanda podem proporcionar imprevistos. É o que acontece, principalmente com os feriados, onde cancelamentos de voos, no-show em hotéis ou mudanças de última hora torna-se mais comuns.
Esse contexto pode gerar retrabalho para o colaborador e prejuízo financeiro para a empresa. Por isso, ter o suporte de plataformas como a Paytrack é fundamental, visto que a gestão de viagens e despesas corporativas acontece de forma unificada, proporcionando maior controle para os gestores.
Leia também: Prestação de contas em viagens: um guia essencial para processos eficientes
Como a Paytrack apoia empresas nesses momentos?
Em semanas com feriados, principalmente quando caem em sábados, segundas ou sextas, as operações ficam mais sensíveis a falhas de planejamento, gastos extras e desorganização de escalas.
É exatamente nesse contexto que a Paytrack se destaca como uma aliada estratégica para áreas de RH, DP, financeiro e gestão de viagens.
Afinal de contas, a plataforma da Parrack oferece recursos que garantem antecipação, controle e visibilidade total sobre as despesas, fluxos de aprovação e escalas, mesmo em períodos com variações de jornada. Isso significa:
- Mais controle de gastos em semanas com baixa produtividade;
- Liberação inteligente de recursos para adiantamentos e viagens;
- Escalas otimizadas e aprovadas com agilidade;
- Eliminação de surpresas orçamentárias em períodos sensíveis.
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