Passaporte de emergência: saiba para que serve

Quando um viajante corporativo é pego de surpresa com uma solicitação de viagem internacional urgente e constata que não tem passaporte ou ele está vencido, nem tudo está perdido. Em casos urgentes e devidamente comprovados, é possível obter a concessão do passaporte de emergência.

No artigo abaixo, iremos dar detalhes sobre quem pode, como conseguir e quanto custa o passaporte de emergência, além de mostrar a diferença deste para o documento regular, prazos e tarifas. Vale a leitura!

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O que é o passaporte de emergência e quando ele pode ser solicitado?

O passaporte de emergência é um documento temporário emitido pela Polícia Federal em ocasiões especiais. Você pode solicitá-lo quando um colaborador precisar viajar com urgência para o exterior por uma demanda inesperada e o documento estiver fora da validade. Isso acontece, principalmente, em situações em que não há tempo suficiente para obter um passaporte comum, dentro do prazo previsto.

Tem direito à emissão de um passaporte de emergência apenas quem atender aos critérios estabelecidos pelo governo. Cabe ressaltar que a avaliação é feita caso a caso e de forma minuciosa e ele é autorizado pelo emissor apenas em circunstâncias que podem ser justificadas pelo viajante.

É preciso que o viajante fique atento porque há dois tipos de passaportes para esses casos excepcionais e que têm características diferentes. O de urgência pode ser solicitado em qualquer situação em que o tempo regular não atenda à necessidade dele. Já o passaporte de emergência, pode ser solicitado em cenários não previstos. Veja a seguir.

Quem tem direito ao passaporte de emergência?

Segundo a Polícia Federal, a legislação brasileira define quem tem direito ao passaporte de emergência. Entre as condições de obtenção do documento de autorização para uma viagem corporativa internacional, estão as seguintes:

• Catástrofes naturais e conflitos armados – Casos que exigem a retirada imediata do viajante do local onde se encontra;
• Viagem por razão de saúde do solicitante – Essa concessão é dada também em casos que envolvam cônjuge ou parente até o segundo grau;
• Proteção do patrimônio ou turismo – Quando há risco de perda significativa de bens.
• Interesse da administração pública – Situações que envolvam o trabalho a serviço do governo.
• Necessidade de trabalho – Pode ser solicitado em casos em que a empresa comprove que se trata de um compromisso profissional inesperado e inadiável.
• Ajuda humanitária – Casos em que o viajante fará parte da missão de auxílio humanitário;
• Outros casos – A PF também cita a concessão em qualquer outra situação emergencial grave cuja causa não poderia ser prevista ou evitada pelo solicitante.

Documentos exigidos e como solicitar um passaporte de emergência:

O mais importante no processo de solicitação de um passaporte em caráter emergencial é ter em mãos toda a documentação que comprove uma das circunstâncias citadas acima. Saiba quais documentos para viagem urgente são necessários para a requisição e como solicitar passaporte de emergência:

• Documentação geral – É exigida a apresentação dos documentos necessários à emissão de passaporte comum comprobatórios originais tais como RG, CPF, certidão de nascimento, comprovante de quitação eleitoral e militar;
• Documentação específica – Documentos que comprovem a emergência como, por exemplo, reservas de hotel e passagens;
• Formulário de solicitação de passaporte – O preenchimento é necessário para a geração de um número de protocolo;
• Pagamento – Taxas comum e de emergência;
• Unidade da Polícia Federal  –  Verificar as unidades que emitem passaportes de emergência e comparecer, apresentando todos documentos e comprovante de pagamento da taxa.

Diferenças entre passaporte comum e passaporte de emergência?

Como é emitido apenas em circunstâncias excepcionais, o passaporte de emergência apresenta algumas diferenças importantes em relação ao documento emitido de forma regular.Veja abaixo:

• Prazo – O passaporte emergencial é emitido em até um dia útil, enquanto o prazo para o regular pode chegar a sete dias úteis.
• Validade – O emergencial tem validade de um ano e o outro tem de dez anos;
• Taxa –  A taxa de emissão de passaporte tem o valor de R$257,25  para os casos regulares. Já a emissão em caráter de emergência gera uma taxa adicional de R$77,17, emitida na forma de Guia de Recolhimento da União.
• Aceitação – O passaporte de emergência não é aceito por todos os países e é preciso verificar a legislação do país de destino.

Quando o viajante corporativo precisa de um passaporte emergencial:

O viajante corporativo está incluído no rol de pessoas que podem ser contempladas com um passaporte emergencial emitido em caráter de exceção pela Polícia Federal. Mas, vale lembrar que esse documento não é liberado em todos os casos, apenas naqueles que forem realmente uma viagem internacional urgente comprovada a trabalho e que não há tempo hábil para a emissão do passaporte comum.

A regra vale tanto para profissionais de empresas privadas quanto para servidores públicos, pois autoriza a emissão quando a administração pública precisa que alguém viaje a serviço com urgência.

Nesse caso, a empresa fica responsável por emitir documentos que comprovem a atividade do funcionário no exterior e a extrema necessidade de embarque imediato, como, por exemplo, a participação em uma reunião de negócios importante e inadiável que possa evitar prejuízos para a empresa. Caberá à organização a realização de documentação comprobatória para solicitação do passaporte emergencial, como documentos corporativos com informações como justificativa ao pedido, data da viagem e até o bilhete aéreo.

Como preparar a empresa para viagens internacionais emergenciais:

Para preparar a empresa para viagens internacionais emergenciais, é preciso que a organização conte com gestores de viagens com habilidades para agir rapidamente, tenha um processo bem estruturado para promover uma viagem corporativa segura. Uma equipe preparada e um orçamento flexível são fatores importantes para resolver questões de última hora. Esse tipo de situação também precisa estar previsto e em conformidade com a política de viagem da empresa.

Vale lembrar que a emissão do passaporte emergencial vai gerar gastos extras. Por isso, as empresas precisam levar esse fator em consideração na hora de fazer o orçamento anual destinado a viagens corporativas.

Além disso, a empresa precisa ter documentações importantes em mãos que deverão ser apresentadas à Polícia Federal. Ter uma carta oficial bem elaborada e com uma justificativa para o pedido de concessão é o principal deles, assim como comprovantes de passagem e hotel. Também faz diferença contar com parceiros que garantem a logística da viagem corporativa e apresentar soluções para o viajante com agilidade.